Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais contra vizinha, alegando quebra de vidros do banheiro e perturbação do sossego, com pedidos de citação, condenação em danos materiais e morais, e especificação do valor da causa.
Assinatura do Advogado
Salvador Valadares de Carvalho
Advogado em Niterói – RJ
OAB/RJ {NUMERO_OAB_ADVOGADO}
Endereçamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE {NOME_DA_VARA}
Qualificação das Partes e Objeto
{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, inscrito no RG sob nº {RG_PARTE_AUTORA}, CPF sob nº {CPF_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na Av. {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, CEP: {CEP_PARTE_AUTORA}, Bairro: {BAIRRO_PARA_CITACAO}, Cidade: {CIDADE_PARA_CITACAO}, vem, através do seu bastante procurador, propor:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Em face de
{NOME_PARTE_RE}, residente e domiciliada na Av. {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, CEP: {CEP_PARTE_RE}, Bairro: {BAIRRO_PARA_CITACAO}, Cidade: {CIDADE_PARA_CITACAO}, pelos fatos e motivos que passa a expor:
Dos Fatos
DOS FATOS
O Reclamante mudou-se há pouco para o seu novo domicílio, no seu endereço supracitado, movido pelo afã e pela expectativa de uma vida nova, que começaria com “o pé direito”, e nada melhor para fazê-lo, do que um novo local de moradia.
Ocorre, que para a sua surpresa e infelicidade, constatou que possui uma vizinha, uma senhora de meia idade, que acha por bem quebrar todos os vidros do basculante do seu banheiro, ato este, acompanhado por xingamentos e agressões verbais profundamente vexatórias e sem cabimento, exatamente na hora em que está tomando banho! Por várias vezes o Reclamante fazia a sua profilaxia corporal diária, aliás, às vezes, duas ou três vezes ao dia, quando então era covardemente surpreendido com vassouradas e pedradas na janela do seu banheiro. Às vezes, a reclamada também usa uma haste de prender cortina na parede, para alcançar a sua janela, haja vista, serem extremamente próximos um apartamento do outro, pois trata-se de um conglomerado de quitinete, de modo que a janela de um apartamento fica ao lado da do seu vizinho próximo.
Não satisfeita em perturbar o sossego e o silêncio do Reclamante, já que também tem o péssimo hábito de bater com violência na parede comum ao seu apartamento ao do quarto do mesmo, a qualquer hora do dia ou da noite, a Reclamada está mido e deteriorando a parca saúde mental e psicológica do Reclamante, que possui a síndrome do pânico e sociofobia, restando o seu lar, como um refúgio seu para se ver livre do incômodo das outras pessoas. O Reclamante possui graves traumas da época da ditadura militar, nos anos 60, de onde guarda resquícios da violência social e política, vivida “na pele”, haja vista, ter sido a sua irmã brutalmente sequestrada pelos militares, quando foi arrastada da sua casa na sua frente e dos seus familiares, sem ser sabido o local para onde ela foi levada, causando um trauma psicológico, causador de anos de terapia com um profissional especializado, restando até hoje resquícios da patologia.
Urge ressaltar, que o Reclamante por várias vezes tentou dirimir o conflito de forma amigável, sem precisar recorrer a já tão assoberbada máquina do Poder Judiciário.
Do Direito
DO DIREITO
De acordo com o art. 159 do Código Civil, a Reclamante está sujeita a reparar os danos a que deu efeito, por sua livre e espontânea vontade, já que violou vários direitos do Reclamante.
O art. 5º, inciso X, da nossa Constituição Federal é claro:
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”
É imprescindível a constatação do dolo da {NOME_PARTE_RE} em causar DANOS DE CUNHO MATERIAL, quando quebra a vidraça do seu apartamento, por várias e contínuas vezes, não adiantando o {NOME_PARTE_AUTORA} repor os vidros quebrados pois logo em seguida, são novamente destruídos, assim como, DANOS DE CUNHO MORAL, uma vez que os seus atos de violência física contra o seu imóvel, são diretamente absorvidos pelo {NOME_PARTE_AUTORA} porque tal ato vil é realizado SEMPRE no momento sagrado e de relaxamento do seu banho corporal, caindo, inclusive, os vidros quebrados pela {NOME_PARTE_RE}, em cima da pessoa do {NOME_PARTE_AUTORA}, por vezes, ferindo-o.
Dos Pedidos
DOS PEDIDOS
Isto posto, requer a Vossa Excelência:
Seja citada a {NOME_PARTE_RE}, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na data marcada, e, para no prazo legal, apresentar contestação dos fatos que ora são alegados, sob pena de revelia.
Seja julgado procedente o pedido da exordial para que seja a {NOME_PARTE_RE} condenada a indenizar o {NOME_PARTE_AUTORA} em R$ {VALOR_DANOS_MATERIAIS} ({VALOR_DANOS_MATERIAIS_POR_EXTENSO}) a título de danos materiais, assim como no valor de R$ {VALOR_DANOS_MORAIS} ({VALOR_DANOS_MORAIS_POR_EXTENSO}), a título de danos morais, uma vez que sofridas as agruras do sentimento íntimo do {NOME_PARTE_AUTORA}, prejudicando o seu quadro psicopatológico, atingindo a sua intimidade, a sua dignidade humana, assim como a sua honra.
Indicação do endereço para citação para os efeitos do art. 39, I do CPC: Av. {ENDERECO_PARA_CITACAO}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARA_CITACAO}, bairro {BAIRRO_PARA_CITACAO}, cidade {CIDADE_PARA_CITACAO}, Estado {ESTADO_PARA_CITACAO}, CEP {CEP_PARA_CITACAO}.
Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} ({VALOR_DA_CAUSA_POR_EXTENSO}).
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
{CIDADE_PARA_CITACAO}, {DATA_LOCAL} de {MES_LOCAL} de {ANO_LOCAL}.
Advogado OAB/{ESTADO_PARA_CITACAO} nº {NUMERO_OAB_ADVOGADO}