Petições
Mandado de Segurança para Licitação
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 12 modelos
Palavra-chave:medicamentos
Petições
Contestação à Ação de Cobrança
Contestação
Vara Cível da Comarca de XXXRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Superior Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamentos
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Fornecimento de Medicamentos c/c Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente
Tutela Provisória Antecedente
Vara da Fazenda PúblicaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Obrigação de Fazer com Tutela Antecipada
Petição de Obrigação de Fazer
Vara CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Alimentos Gravídicos
Informações sobre alimentos gravídicos
Gestante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento (Indeferimento De Tutela)
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025