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Modelo de Habeas Corpus
Habeas Corpus
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27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
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Vara Criminal da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Trabalhistas
Memoriais Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamada
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Modelo de Ação de Rescisão Contratual
Petição Inicial
Vara CívelAutor
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Contrarrazões a Embargos de Declaração Trabalhistas
Resposta a Embargos de Declaração
Tribunal Superior do Trabalho (TST)Embargada e Embargante
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Contrarrazões de Recurso Inominado
Contrarrazões de Recurso Inominado
Juizado Especial CívelAutor/Réu
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Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
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Contestação Trabalhista
Contestação Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamada
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Petição de Juntada de Documento
Petição
Vara do TrabalhoReclamada/Empregadora
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Revisional de Mensalidade de Faculdade
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Mídia Digital em Processo Eletrônico
Petição de juntada de mídia digital
Vara de FamíliaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Autorização de Transferência de Cláusula de Inalienabilidade
Petição
Vara CívelREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Consulta sobre Benefícios Fiscais de ISSQN
Parecer Jurídico
Não especificadoConsulente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Com Pedido Liminar STJ
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de Justiça (STJ)Impetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Petição de Ação Monitória
Vara CívelAutor(a) e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Inscrição de Execução em Cartório de Registro de Imóveis
Petição
Cartório de Registro de ImóveisRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Cobrança
Contestação
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Ação Monitória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025