Petições
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Recurso Ordinário
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Constituição
Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Petição de Conversão de Separação Judicial em Divórcio
5a Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DFautor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Turma Recursal CívelImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente
Tutela Provisória Antecedente
Vara da Fazenda PúblicaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara, TribunalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminal da ComarcaImpetrante (Advogado) e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Despacho Judicial
Despacho
Primeira Vara Cível de GoiâniaEmpresa
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
Justiça FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
Petição de Ação Ordinária de Amparo Assistencial ao Deficiente
Vara, ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Petição Inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERALAutora (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Morte de Presidiário
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Aposentadoria por Idade Rural
Impugnação à Contestação
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Supremo Tribunal FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara Criminal da Comarca de CIDADE/UFImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025