EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE {NOME_DA_CIRCUNSCRICAO} Processo n. º [{NUMERO_DO_PROCESSO}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}, {SIGLA_ESTADO}, e {OUTRAS_PARTES}, nos autos da Ação Penal supra [{NUMERO_DO_PROCESSO}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA} Vara Privativa do Júri da Comarca de {NOME_DA_COMARCA} – {SIGLA_ESTADO}. {NOME_DA_PARTE_AUTORA}, brasileira, [{QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} {NOME_DA_PARTE_AUTORA} e {NOME_DA_OUTRA_PARTE}, via de seu advogado e bastante procurador [{DADOS_ADVOGADO}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}-{SIGLA_ESTADO} Ref. Proc. n° {NUMERO_DO_PROCESSO}. ALEGAÇÕES FINAIS [{DETALHES_ALEGACOES_FINAIS}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA} Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}. Autos n. Natureza. Art. ……..do CP [{NUMERO_DO_PROCESSO_2}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ({SIGLA_ESTADO}) APELAÇÃO Nº ({NUMERO_APELACAO}) ACÓRDÃO Nº ({NUMERO_ACORDAO}) [{DETALHES_APELACAO}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ……………………………………………, ({QUALIFICACAO_PARTE}), p...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE {NOME_DA_CIRCUNSCRICAO}. {NOME_DA_PARTE_AUTORA}, brasileira, [{QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE …. …………………………………………………, já qualificado e interrogado, atr...