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Modelo de Petição Inicial de Habeas Corpus

Petição (Geral)

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 13 campos personalizáveis

Numero Da VaraEspecificacao VaraNome Da ComarcaTexto Inicial Advogado Ou ImpetranteNome Parte ImpetranteNacionalidade ImpetranteEstado Civil ImpetranteDocumento Identificacao Impetrante+5 mais

# Template de Peça Jurídica com Qualificação Repetitiva

_Template genérico e repetitivo para endereçamento e qualificação inicial em peças jurídicas (possivelmente Mandado de Segurança ou Habeas Corpus), contendo múltiplas repetições de endereçamento e qualificação de partes e advogados/defensores._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

## Preâmbulo/Qualificação Inicial

{TEXTO_INICIAL_ADVOGADO_OU_IMPETRANTE}

## Qualificação do Impetrante

**{NOME_PARTE_IMPETRANTE}**, {NACIONALIDADE_IMPETRANTE}, {ESTADO_CIVIL_IMPETRANTE}, portador(a) do {DOCUMENTO_IDENTIFICACAO_IMPETRANTE} \[…], qualificação completa a ser suprida nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência.

## Qualificação do Advogado Constituído

O advogado {NOME_ADVOGADO}, {NACIONALIDADE_ADVOGADO}, inscrito \[…], constituído para os atos iniciais.

## Qualificação do Advogado/Procurador

**{NOME_ADVOGADO}**, {NACIONALIDADE_ADVOGADO}, advogado (a), inscrito (a) na \[…], com escritório profissional onde recebe intimações.

## Qualificação do Defensor Público

**{NOME_DEFENSOR}**, Defensor(a) Público(a), vem, com fundamento no inciso \[…], no exercício de suas atribuições legais.

## Identificação do Impetrante e Fundamento Legal

**{NOME_IMPETRANTE}**, com amparo no inciso LXVIII do \[…], impetrar o presente remédio constitucional.

## Qualificação Suplementar do Advogado

**{NOME_ADVOGADO}**, {NACIONALIDADE_ADVOGADO}, advogado (a), inscrito (a) na \[…].

## Qualificação Detalhada do Impetrante

**{NOME_IMPETRANTE}**, {NACIONALIDADE_IMPETRANTE}, {ESTADO_CIVIL_IMPETRANTE}, {PROFISSAO_IMPETRANTE}, portador(a) do \[…], vem, por seu procurador, expor os fatos e o direito a seguir.

## Qualificação Final do Advogado

**{NOME_ADVOGADO}**, {NACIONALIDADE_ADVOGADO}, advogado (a), inscrito (a) \[…].

Fim do modelo

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