PetiçõesVara do TrabalhoAutor

Petição de Substituição de Testemunha

Petição/Requerimento incidental

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 15 campos personalizáveis

Numero Da VaraNome Da ComarcaNumero Do ProcessoNome Parte RequerenteNome Parte RequeridaData Falecimento TestemunhaNome Da Testemunha SubstitutaEndereco Testemunha+7 mais

# Requerimento de Substituição de Testemunha por Falecimento

_Petição incidental em processo trabalhista solicitando a substituição de testemunha arrolada anteriormente que faleceu, com base no Art. 451, III do CPC, indicando a qualificação da testemunha substituta._

## Endereçamento e Autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

## Do Pedido de Substituição de Testemunha

**{NOME_PARTE_REQUERENTE}**, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ação que lhe move **{NOME_PARTE_REQUERIDA}**, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a substituição da testemunha anteriormente arrolada, por outra, cujo rol segue abaixo, com fulcro no Art. 451, III do Código de Processo Civil, uma vez que a testemunha arrolada faleceu em {DATA_FALECIMENTO_TESTEMUNHA}, conforme atestado de óbito em anexo.

## Do Fundamento Legal

Vejamos a previsão legal, no Código de Processo Civil:

> Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:

>
> I – que falecer;

## Da Nova Testemunha

Nesse diapasão, cabível a substituição da testemunha anteriormente elencada pela seguinte, para correta instrução processual:

**{NOME_DA_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA}**, (qualificação), residente na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA}, Estado {ESTADO_TESTEMUNHA}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA}.

## Fechamento e Assinatura

Termos que,

Pede Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}.

Fim do modelo

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