# Requerimento de Substituição de Parte (Art. 338, CPC)
_Petição incidental em ação judicial requerendo a substituição do polo passivo (Réu) com fundamento no art. 338 do CPC, pleiteando a condenação do Réu original ao pagamento de honorários de substituição (3% do valor da causa) e a citação do novo réu._
## Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
## Qualificação e Fundamento Legal
**{NOME_PARTE_AUTORA}**, já devidamente qualificado nos autos da **AÇÃO {TIPO_ACAO}** que move em face de **{NOME_PARTE_RE}**, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 338 do Código de Processo Civil, expor e requerer o quanto segue.
## Da Alegação de Ilegitimidade Passiva
O Réu, em sua peça contestatória, alegou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, conforme se depreende das alegações apresentadas.
> _[Descrever as alegações do Réu sobre sua ilegitimidade passiva]_
## Do Pedido de Substituição do Polo Passivo
Posta assim a questão, e com fulcro no artigo 338 do Código de Processo Civil, requer-se a substituição do polo passivo, promovendo-se a inclusão do Sr. **{NOME_NOVO_REU}**, indicado pelo Réu original.
## Dos Pedidos
Isto posto, requer-se:
1. A fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao Réu original, ora substituído, no percentual mínimo legal de 3% (três por cento) sobre o valor atribuído à causa, em observância ao parágrafo único do artigo 338 do Código de Processo Civil;
2. A juntada da petição inicial devidamente alterada, que segue anexa a esta manifestação;
3. A citação do novo Réu, Sr. {NOME_NOVO_REU}, para apresentar sua defesa no prazo legal.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
_________________________________________
{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}