# Requerimento de Substituição de Defensor Dativo por Procurador Constituído
_Petição incidental em Ação Penal, com fulcro no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PROCESSO} do CPP, para requerer a substituição do defensor dativo pelo procurador constituído do réu, apresentando suas qualificações._
## Endereçamento e Autos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NÚMERO_DA_VARA}ª VARA {JURISDIÇÃO}.
Autos nº: {NÚMERO_PROCESSO}
## Qualificação e Fundamento Legal
**REQUERENTE**, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, por prática de crime previsto no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PENAL} do Código Penal, tendo-lhe sido nomeado defensor dativo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PROCESSO} do Código de Processo Penal, requerer a substituição do defensor pelo seu procurador, o Sr. {NOME_ADVOGADO}.
### Dados do Procurador Substituído
O novo patrono possui os seguintes dados:
* **Nacionalidade:** {NACIONALIDADE}
* **Estado Civil:** {ESTADO_CIVIL}
* **Identidade (RG):** {NUMERO_RG}
* **CPF:** {NUMERO_CPF}
* **OAB:** {NUMERO_OAB}/{UF_OAB}
* **Endereço:** Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO}, Cidade {CIDADE}, CEP {CEP}, Estado de {ESTADO}.
## Dos Pedidos
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência a substituição do defensor dativo nomeado por seu patrono, o Dr. {NOME_ADVOGADO}, para que este assuma a defesa do Requerente nos ulteriores termos do processo.
## Fecho
Nesses Termos.
Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
_________________________________________
({NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO})