PetiçõesVara CívelAutor

Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha

Petição/Requerimento

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Usar este modelo

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 17 campos personalizáveis

Numero Da VaraNome Da ComarcaNumero Do ProcessoNome Parte RequerenteNome Parte RequeridaNumero Da FlsData Da AudienciaNome Da Testemunha+9 mais

# Requerimento de Produção Antecipada de Prova Testemunhal

_Petição requerendo a antecipação da oitiva de uma testemunha essencial, com grave enfermidade, com base no art. 381 do CPC, solicitando que a oitiva ocorra na residência da testemunha._

## Endereçamento e Autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

## Qualificação e Objeto

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos que move em face de {NOME_PARTE_REQUERIDA}, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 381 do Código de Processo Civil, requerer a antecipação da oitiva de testemunha pelos motivos que passa a expor:

## Dos Fatos

O {NOME_PARTE_REQUERENTE}, às fls. {NUMERO_DA_FLS}, apresentou seu rol de testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento que se realizará em {DATA_DA_AUDIENCIA};

No entanto, a testemunha {NOME_DA_TESTEMUNHA} encontra-se acometida por grave enfermidade, que a impede, inclusive, de sair de sua residência. Lamentavelmente, é progressivo o comprometimento de sua expectativa de sobrevida, conforme demonstram os laudos médicos em anexo (doc. 1). Resta, assim, ameaçada a realização da oitiva na data para a qual está marcada, havendo a possibilidade de o estado crítico e terminal em que se encontra, vitimá-la antes da referida data.

## Do Direito

O Código de Processo Civil ampara tal situação, autorizando a produção antecipada de prova, senão vejamos:

> Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

>
> I – haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

Portanto, sendo a testemunha essencial para a elucidação da lide, necessária a sua oitiva de forma antecipada, sob pena de prejuízo ao {NOME_PARTE_REQUERENTE}.

## Dos Pedidos

Pelo exposto, requer:

1. Requer que seja antecipada a oitiva em questão, consoante a permissiva do art. 381, inciso I, do Código de Processo Civil.

2. Requer que seja a testemunha ouvida em sua residência, na Rua {ENDERECO_DA_TESTEMUNHA}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA}, no Estado de {ESTADO_TESTEMUNHA}, em dia e hora marcado por V. Exª, conforme disposições dos arts. 449 e 453, I, do mesmo diploma legal.

## Fecho

Termos que,

Pede Deferimento.

{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}.

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.