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Pedido de Dispensa de Depoimento como Testemunha

Petição/Requerimento de Dispensa de Testemunha

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 15 campos personalizáveis

Numero Da VaraEspecificacao VaraNome Da ComarcaNome Completo Da ParteTipo De AcaoNome Da Parte ContrariaDiaMes+7 mais

# Requerimento de Dispensa de Depoimento de Testemunha

_Requerimento de dispensa de depoimento de testemunha com base nos artigos 448, I, e 457, § 3º, do CPC, alegando grave dano ao depoente._

## Endereçamento

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

## Da Qualificação e do Pedido de Dispensa

**{NOME_COMPLETO_DA_PARTE}**, já devidamente qualificado(a), nos autos da AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}, epigrafada, que {NOME_DA_PARTE_CONTRARIA} promove em face de {NOME_DA_PARTE_CONTRARIA}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, na qual foi intimado(a) a depor como testemunha na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia {DIA}, {MES} de {ANO}, às {HORAS}, requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.

## Do Fundamento Legal

O requerimento fulcra-se nos seguintes dispositivos processuais:

* *Art. 448, I, do Código de Processo Civil:* (Impedimento)

* *Art. 457, § 3º, do Código de Processo Civil:* (Recusa)

O depoimento, no caso em tela, poderá acarretar-lhe grave dano, motivo pelo qual se requer a dispensa do comparecimento.

## Dos Pedidos

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência o deferimento do pedido de dispensa do depoimento da testemunha, com a consequente expedição de certidão de comparecimento, se for o caso.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_____________________________________
{NOME_ADVOGADO}{OAB} {UF}

Fim do modelo

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