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Reclamação Trabalhista por Danos Morais (Discriminação Sexual)

Reclamação Trabalhista

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Palavras-chave

reclamação trabalhistadano moraldiscriminação sexualorientação sexualCLTindenizaçãojustiça do trabalhopetiçãoação trabalhistahomossexualidade

## Características deste modelo de petição\n\n**Área do Direito:** Trabalhista\n\n**Tipo de Petição:** Reclamação trabalhista\n\n**Número de páginas:** {NUMERO_DE_PAGINAS}\n\n**Última atualização:** {DATA_ULTIMA_ATUALIZACAO}\n\n**Autor da petição:** {AUTOR_PETICAO}\n\n**Ano da jurisprudência:** {ANO_DA_JURISPRUDENCIA}\n\nHistórico de atualizações\n\n- {DATA_ATUALIZACAO_1} - _Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_1}_\n- {DATA_ATUALIZACAO_2} - _Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_2}._\n- {DATA_ATUALIZACAO_3} - _Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_3}._\n- {DATA_ATUALIZACAO_4} - _Peça processual adaptada à lei da reforma trabalhista - lei 13.467/17_\n- {DATA_ATUALIZACAO_5} - _Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_5}._\n- {DATA_ATUALIZACAO_6} - _Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_6}._\n- {DATA_ATUALIZACAO_7} - _Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_7}._\n- {DATA_ATUALIZACAO_8} - ___\n\n**R$ {VALOR_TOTAL} em até {NUMERO_PARCELAS}x**\n\n**no Cartão de Crédito** ou\n\n**\*R$ {VALOR_COM_DESCONTO}**\n\n**com o**\n\nPIX\n\nDownload automático e imediato\n\n\nTrecho da petição\n\nO que se debate nesta peça processual: trata-se de , ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por discriminação à orientação sexual.\n\n- Sumário da petição\n- \n- \n- \n- \n- \n- \n- \n- \n\n\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA {NUMERO_VARA} VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CIDADE.\n\nProcedimento Comum Ordinário\n\n          CLT, arts. 837 ao 852\n\n                                               {NOME_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, residente e domiciliado na {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nesta Capital, CEP nº. {CEP_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF(MF) sob o nº. {CPF_PARTE_AUTORA}, com CTPS nº. {CTPS_PARTE_AUTORA}, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. art. 287, caput, do CPC, indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, sob o Rito Comum, para ajuizar a apresente## **AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS**

**( COM PLEITO DE “RESCISÃO INDIRETA” DE CONTRATO DE TRABALHO)**

contra {NOME_PARTE_RE} , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na {ENDERECO_RE}, nesta Capital – CEP nº. {CEP_RE}, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. {CNPJ_RE}, endereço eletrônico {EMAIL_RE}, em razão das justificativas de ordem fática e de direito, tudo abaixo delineado.

**INTROITO**

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