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Petição Inicial - Habeas Corpus

Petição/Escrito Processual

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 9 campos personalizáveis

Tribunal JusticaEstadoNome Parte AutoraNome AdvogadoNacionalidade AdvogadoUf OabNumero OabNome Defensor+1 mais

# Rascunho de Petição Dirigida ao Presidente do TJ

_Este é um template fragmentado contendo múltiplos cabeçalhos de qualificação de partes (advogados e defensores públicos) direcionados ao Presidente do Tribunal de Justiça, sugerindo ser um rascunho para petições de segunda instância (como Habeas Corpus ou recursos)._

## Endereçamento ao Tribunal Superior (Presidente)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {TRIBUNAL_JUSTICA} PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {ESTADO}

## Qualificação da Parte Autora

{NOME_PARTE_AUTORA}, vem junto à Vara [...]

## Qualificação do Advogado (Versão 1)

{NOME_ADVOGADO}, {NACIONALIDADE_ADVOGADO}, advogado(a), inscrito(a) na OAB/{UF_OAB} sob o nº {NUMERO_OAB}, com escritório profissional no endereço [...]

## Qualificação do Advogado (Versão 2)

{NOME_ADVOGADO}, inscrito(a) na OAB/{UF_OAB} sob o nº {NUMERO_OAB}, com endereço profissional [...]

## Qualificação do Defensor Público (Versão 1)

{NOME_DEFENSOR}, Defensor Público, matrícula {MATRICULA_DEFENSOR}, no exercício de suas atribuições legais, [...]

## Qualificação do Defensor Público (Versão 2)

{NOME_DEFENSOR}, Defensor Público, matrícula {MATRICULA_DEFENSOR}, no exercício de suas atribuições legais, [...]

## Identificação da Ação e da Parte Beneficiada

(…) HABEAS CORPUS em favor [...]

## Qualificação da Defensora Pública (Versão 3)

{NOME_DEFENSOR}, Defensora, lotada na VEP, [...]

## Qualificação da Defensora Pública (Versão 4)

{NOME_DEFENSOR}, defensora, com fundamento [...]

## Qualificação do Advogado (Atuação no Sistema)

{NOME_ADVOGADO}, em atuação no Sistema [...]

## Notas de Rodapé/Transição

… 92 …

Fim do modelo

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