PetiçõesVara {NUMERO_DA_VARA} {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Requerente

Primeiras Declarações em Inventário

Primeiras Declarações

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_PARTE_REQUERENTE}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de {NOME_DO_FALECIDO}, tempestivamente, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, apresentar:

Primeiras declarações

O que faz nos seguintes termos:

Autor da Herança: {NOME_DO_FALECIDO}, {QUALIFICACAO_DO_FALECIDO} e último domicílio, que faleceu aos {IDADE_DO_FALECIDO} anos, deixando {DESCRICAO_HERDEIROS}, nos termos da certidão de óbito de fls…

Viúva meeira (ou: Companheira): {NOME_DA_VIUVA}, {QUALIFICACAO_DA_VIUVA}, endereço e e-mail, casada com o falecido pelo regime {REGIME_CASAMENTO} (ou: que vivia com o falecido maritalmente nos termos do contrato de convivência anexo – se houver).

Herdeiros: {LISTA_HERDEIROS} (nome, qualificação completa, endereço, e-mail, parentesco e qualidade do herdeiro).

Bens do Espólio: {DESCRICAO_BENS_DO_ESPOLIO} (Descrever minuciosamente todos os bens móveis e imóveis, veículos, direitos, ações, aplicações financeiras etc.).

Dívidas do Espólio: {DESCRICAO_DIVIDAS_DO_ESPOLIO} (relacionar as dívidas, se houver, deixadas pelo falecido).

Isto posto, desincumbindo-se das primeiras declarações, requer eventuais complementos ou esclarecimentos porventura necessários.

Requer-se, outrossim, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil, a citação dos herdeiros, legatários e do cônjuge (ou companheiro) do falecido, bem como a intimação da Fazenda Pública e do Ministério Público (havendo interesse de incapaz ou ausente) e, bem assim, do testamenteiro (se houver testamento).

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_____________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.

Fim do modelo

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