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Petição de Execução - Penhora de Imóvel

Cumprimento de Sentença / Execução de Título Extrajudicial (Fase Processual)

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 17 campos personalizáveis

Especificar ImovelNumero Da VaraVara EspecificaNome Da ComarcaNome Parte ExequenteNome Parte ExecutadoValor Devido Por ExtensoValor Atualizado+9 mais

# Petição para Cumprimento de Sentença com Pedido de Penhora e Pesquisa Patrimonial

_Petição em fase de Cumprimento de Sentença/Execução, pleiteando a aplicação da multa e honorários previstos no art. 523, § 1º do CPC, a penhora de imóvel especificado ({ESPECIFICAR_IMOVEL}), a pesquisa patrimonial via sistemas (Bacenjud, Infojud, Arisp, Renajud) e, após o trânsito em julgado da impugnação, a designação de praça do bem._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {VARA_ESPECIFICA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

## Qualificação e Introdução

**{NOME_PARTE_EXEQUENTE}**, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação, que move em face de **{NOME_PARTE_EXECUTADO}**, processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue.

## Da Inércia do Executado

Inobstante a determinação de intimação para pagamento, o Executado quedou-se inerte, restando infrutífera a tentativa de penhora pelo Senhor Oficial de Justiça, nos termos do § 3º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

## Do Cálculo do Débito e Pedido de Pesquisa Patrimonial

Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento voluntário (artigo 523 do Código de Processo Civil), o valor devido de R$ {VALOR_DEVIDO_POR_EXTENSO} importa em R$ {VALOR_ATUALIZADO} atualizados que, acrescido de 10% (multa do artigo 523, § 1º), resulta no valor devido de R$ {VALOR_COM_MULTA} que, acrescido de honorários de 10% pela execução (independentemente daqueles fixados na fase de conhecimento), importa no valor total devido de R$ {VALOR_TOTAL_DEVIDO}.

Apresentar memória discriminada dos cálculos:

| Descrição | Valor (R$) |
| :--- | :--- |
| Valor Inicialmente Devido | {VALOR_DEVIDO_POR_EXTENSO} |
| Valor Atualizado (Correção) | {VALOR_ATUALIZADO} |
| Multa (Art. 523, § 1º do CPC) | 10% sobre o valor atualizado |
| Honorários da Execução | 10% sobre o valor atualizado + multa |
| **TOTAL DEVIDO** | **{VALOR_TOTAL_DEVIDO}** |

Assim, mister se faz a pesquisa/bloqueio pelos sistemas Bacenjud, Infojud, Arisp e Renajud.

## Dos Pedidos

Nestes termos, o Exequente requer, pelo valor executado:

1. Conforme inciso VII, do artigo 524, e artigo 844, do Código de Processo Civil, por auto ou termo de penhora, a penhora do bem **{ESPECIFICAR_IMOVEL}**, conforme matrícula atualizada anexa à presente (doc. Nº {NUMERO_DO_DOCUMENTO_IMOVEL});

1.1. Desde já o Exequente indica o valor do imóvel sobre o qual deve recair a penhora, de acordo com as avaliações anexas correspondente a R$ {VALOR_AVALIACAO_IMOVEL};

2. Consoante artigo 871 do Código de Processo Civil, requer-se a nomeação de avaliador, caso o Executado não concorde com o valor indicado pelo Exequente;

3. Ultrapassado “in albis” o prazo para impugnação a que alude o artigo 525 do Código de Processo Civil, requer-se a designação de praça.

## Fecho e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_____________________________________
{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}

Fim do modelo

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