# Petição de Substituição Processual (Sucessão Empresarial)
_Petição incidental em Reclamação Trabalhista pleiteando a substituição processual do pólo passivo, com fundamento na assunção de controle da empresa reclamada pela parte requerente, com base no Art. 109 do CPC e Art. 769 da CLT._
## Endereçamento e Autos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE {CIDADE_TRIBUNAL}.
Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
## Qualificação e Fundamentação Legal
**{PARTE_REQUERENTE}**, pessoa jurídica de direito privado, com sede em {ENDERECO_REQUERENTE}, na Rua {RUA_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cep {CEP_REQUERENTE}, no Estado {ESTADO_REQUERENTE}, inscrito no C. N. P. J. sob o nº {CNPJ_REQUERENTE}, e no Cadastro Estadual sob o nº {INSCRICAO_ESTADUAL_REQUERENTE}, por seu procurador devidamente constituído, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que {PARTE_RECLAMANTE} move em face de {PARTE_RECLAMADA}, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 109 do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, requerer o que passa a expor:
## Dos Fatos e da Sucessão Processual
1. O {PARTE_REQUERENTE}, conforme cópia do contrato anexo a este pedido, assumiu o controle da empresa {NOME_EMPRESA_CONTROLE}, que figura como {PARTE_RECLAMADA} no presente processo.
2. Deste modo, o {PARTE_REQUERENTE} deve ocupar o pólo passivo da presente reclamação, por ser substituto processual do {PARTE_RECLAMADA}.
## Dos Pedidos
Pelo exposto, REQUER:
1. A imediata substituição do pólo passivo, para que o {PARTE_REQUERENTE} passe a figurar como réu na presente demanda, devendo receber todas as intimações dos atos processuais que vierem a ser praticados;
2. A remessa dos autos à distribuição, para as devidas anotações relativas à alteração das partes.
## Fechamento e Assinatura
Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL_DATA_ANO}
{NOME_ADVOGADO}