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Petição de Substituição de Réu

Petição (Substituição de Parte - Art. 338 CPC)

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 9 campos personalizáveis

Numero Da VaraNome Da ComarcaUfNome Completo Do RequerenteNome Completo Do ReuNome Completo Do Novo ReuLocalData Por Extenso+1 mais

# Petição de Substituição do Réu (Art. 338, CPC)

_Petição intermediária com fundamento no art. 338 do CPC para requerer a substituição do réu por aquele indicado como parte legítima em sede de contestação, com a consequente fixação de honorários de sucumbência devidos ao réu substituído._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}{UF}

## Qualificação e Objeto

**{NOME_COMPLETO_DO_REQUERENTE}**, já qualificado nos autos da AÇÃO movida em face de **{NOME_COMPLETO_DO_REU}**, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 338 do Código de Processo Civil, expor e requerer o que segue.

## Da Alegação de Ilegitimidade Passiva

O Réu, em sua peça contestatória, alegou ilegitimidade passiva, conforme se depreende de suas alegações:

>{DESCRIÇÃO_ALEGACOES_REU}

## Do Pedido de Substituição do Polo Passivo

Posta assim a questão, e com fulcro no dispositivo legal supracitado, requer-se a substituição do polo passivo, para que conste como parte Requerida o Sr. **{NOME_COMPLETO_DO_NOVO_REU}**, indicado na contestação.

## Dos Pedidos

Diante do exposto, requer:

1. A substituição do Réu, para que passe a figurar no polo passivo o Sr. **{NOME_COMPLETO_DO_NOVO_REU}**, nos termos do art. 338 do CPC;

2. A fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao Réu original (ora substituído), no patamar mínimo legal de 3% (três por cento) sobre o valor atribuído à causa, conforme o parágrafo único do artigo 338 do Código de Processo Civil;

3. A juntada da petição inicial com a alteração do polo passivo, que segue anexa;

4. A citação do novo Réu, **{NOME_COMPLETO_DO_NOVO_REU}**, para que apresente sua defesa, se assim desejar.

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA_POR_EXTENSO}.

{NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO}

Fim do modelo

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