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Petição de Substituição de Réu

Petição

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

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Numero Da VaraNome Da ComarcaUfNome Parte AutoraTipo De AcaoNome Parte ReNome Novo ReLocal+2 mais

# Petição de Substituição de Réu (Art. 338 CPC)

_Petição requerendo a substituição do réu em ação judicial com base no artigo 338 do CPC, devido à anuência de cessão contratual, com pedido de fixação de honorários de substituição e juntada da inicial alterada._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}{UF}

## Qualificação e Fundamento Legal

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, já qualificado nos autos da ação **{TIPO_DE_ACAO}** que move em face de **{NOME_PARTE_RE}**, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 338 do Código de Processo Civil, expor e requerer o que segue.

## Dos Fatos e Fundamento da Substituição

Tendo em vista a alegação do réu na contestação e revendo seus arquivos, de fato houve cessão anuída do contrato cuja resolução se requer.

## Do Pedido de Substituição do Réu

Posta assim a questão, com fundamento no art. 338 do Código de Processo Civil, requer-se a substituição do polo passivo, para que passe a figurar como réu o Sr. **{NOME_NOVO_RE}**, conforme indicado na peça contestatória.

## Dos Pedidos

Em consonância com o acatado, requer-se:

1. A substituição do réu para que passe a figurar no polo passivo **{NOME_NOVO_RE}**;

2. A fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original, ora substituído, no mínimo legal de 3% (três por cento) do valor atribuído à causa, determinado no parágrafo único do art. 338 do Código de Processo Civil;

3. A juntada da petição inicial alterada que segue anexa;

4. A citação do novo réu, Sr. {NOME_NOVO_RE}.

Juntam-se as custas necessárias para a citação do novo réu.

Termos em que,
Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}

Fim do modelo

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