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Petição de Desistência de Ação

Petição

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 7 campos personalizáveis

Nome Do EstadoNome Parte AutoraTipo Do DocumentoNome Parte RecorridaArtigo Do Codigo De ProcessoLocal E DataNome E Assinatura Do Advogado

# Petição de Homologação de Desistência de Ação/Execução

_Petição simples requerendo a homologação da desistência de uma execução/ação movida contra a parte requerida, justificando a impossibilidade de prosseguimento pela ausência de localização do réu e de bens penhoráveis, ressalvando o direito de renovar a execução futuramente._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NÚMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DO_ESTADO}.

## Número do Processo

Autos nº: {NÚMERO_DO_PROCESSO}

## Da Desistência da Ação

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, já devidamente qualificado, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente {TIPO_DO_DOCUMENTO}, que move em face de **{NOME_PARTE_RECORRIDA}**, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo {ARTIGO_DO_CODIGO_DE_PROCESSO}, requerer a homologação da desistência da ação.

### Dos Fundamentos da Desistência

A desistência se fundamenta no fato de que o {NOME_PARTE_RECORRIDA} encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça, e também, pelo fato de que não foi encontrado nenhum bem penhorável em seu nome, suficiente para garantir a execução.

## Da Ressalva do Título Executivo

Não obstante a desistência ora pleiteada, não se opera a destruição do título executivo, ressalvado o direito do {NOME_PARTE_AUTORA} de renovar o processo de execução em outra oportunidade, nos termos da legislação vigente.

## Fechamento e Assinatura

Termos em que,

Pede Deferimento.

{LOCAL_E_DATA}

{NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO}

Fim do modelo

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