# Petição de Habilitação por Morte da Parte
_Petição visando a habilitação de herdeiros no polo passivo de uma Ação Reivindicatória em decorrência do falecimento da parte originalmente ré, fundamentada nos artigos 1055 e 1056 do Código de Processo Civil._
## Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
## Qualificação e Objeto
**{NOME_PARTE_AUTORA}**, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, expõe e requer o que segue:
## Dos Fatos e do Falecimento
1. O Requerente é autor em Ação de Reivindicação intentada neste Juízo contra **{NOME_PARTE_RE}**.
O Réu faleceu no dia {DATA_OBITO}, conforme comprova a certidão de óbito anexa (doc. n° {NUMERO_DOCUMENTO_OBITO}). Era solteiro e deixou {NUMERO_FILHOS} filhos: (indicar nomes, estado civil, domicílio, residência dos herdeiros).
## Do Direito à Habilitação
2. A habilitação processual tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nos termos do Código de Processo Civil. A habilitação pode ser requerida pela parte em relação aos sucessores do falecido, conforme a literalidade dos artigos 1055 e 1056 do CPC, *verbis*:
> _“ART.1055 A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo._
> _ART.1056 A habilitação pode ser requerida:_
> _I – pela parte, em relação aos sucessores do falecido;_
> _II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte.”_
## Dos Pedidos
3. Pelo exposto, requer a Vossa Excelência:
1. A citação dos mencionados herdeiros para tomarem conhecimento dos termos da presente Ação de Habilitação;
2. Que, querendo, contestem a presente no prazo de cinco dias;
3. Que, após cumpridas as formalidades legais, e procedido na forma dos arts. 1057 e 1058 da lei processual, sejam os sucessores julgados habilitados, a fim de que o feito principal prossiga em seu curso normal.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela prova oral (depoimento pessoal e de testemunhas) e documental.
Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{CIDADE}, {DATA_ATUAL}.
___________________________________
Advogado(a) OAB/{UF} {NÚMERO_OAB}
Rol de testemunhas