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Petição de Assistência Gratuita

Petição/Requerimento (Justiça Gratuita)

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 8 campos personalizáveis

Numero Da VaraNome Da ComarcaNumero Do ProcessoNome Parte ReclamanteNome Parte ReclamadaLocalData Por ExtensoNome E Assinatura Advogado

# Petição de Concessão de Gratuidade da Justiça em Processo Trabalhista

_Petição incidental em Reclamação Trabalhista pleiteando a concessão do benefício da justiça gratuita (assistência judiciária gratuita) para a parte Reclamante, com base na sua declaração de hipossuficiência econômica._

## Endereçamento e Número do Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

## Da Gratuidade da Justiça

{NOME_PARTE_RECLAMANTE}, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de {NOME_PARTE_RECLAMADA}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão do benefício da assistência gratuita.

A Reclamante declara, para os fins da lei, não poder arcar com as custas e despesas processuais, em virtude de sua precária condição financeira, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC).

## Dos Pedidos e Encerramento

Pelo exposto, requer o deferimento da Justiça Gratuita.

Nestes termos,
Pede e espera deferimento.

{LOCAL}, {DATA_POR_EXTENSO}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}

Fim do modelo

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