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Pedido de Cumprimento de Sentença

Petição de Cumprimento de Sentença

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 10 campos personalizáveis

Numero VarasComarcaNome Parte AutoraNome Parte RecorridaValor DebitoDetalhes DebitoNome AdvogadoOab Advogado+2 mais

# Pedido de Cumprimento de Sentença de Alimentos

_Petição para dar início à fase de Cumprimento de Sentença em processo de alimentos, requerendo a intimação do executado para pagamento voluntário sob pena de prisão ou, subsidiariamente, a penhora de bens._

## Endereçamento

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_VARAS}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {COMARCA}**

## Qualificação e Objeto

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, por seus advogados devidamente constituídos, nos autos da Ação de Alimentos que move em face de **{NOME_PARTE_RECORRIDA}**, processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente:

**PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA**
(ou de decisão interlocutória que reconheceu obrigação de prestar alimentos)
(CPC, arts. 528 e seguintes)

pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas:

## Do Débito Exequendo

Por força de sentença (ou: de decisão interlocutória), o exequente tornou-se credor do executado pela quantia de R$ ({VALOR_DEBITO}), conforme cálculo aritmético anexo (ou abaixo demonstrado), que se encontra devidamente atualizado até a presente data nos moldes estabelecidos na decisão.

{DETALHES_DEBITO}

Dessa forma, o executado deve ao exequente a quantia de R$ ({VALOR_DEBITO}).

## Dos Pedidos de Intimação e Penalidade

Ex positis, e na forma do art. 528 do Código de Processo Civil, requer-se a intimação do executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do quantum demonstrado, sob pena de prisão nos termos do § 3º do art. 528 do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ocorrer:

* Na pessoa de seu advogado, Dr. {NOME_ADVOGADO} ({OAB_ADVOGADO}); ou

* _Por carta com aviso de recebimento na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC, posto que representado por defensor público; ou_

* _Posto que não representado por advogado, que renunciou – fls…; ou_

* _Por meio eletrônico, posto que pessoa jurídica não representada por advogado, na forma do art. 513, § 2º, III c/c § 1º do art. 246 do CPC;_

* _Por edital, posto que revel, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC._

## Da Penhora/Bloqueio

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, independentemente da prisão ou de novo pedido, ato contínuo, nos termos do art. 528, § 5º do CPC, a expedição de mandado de penhora e avaliação (ou: o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Bacen-jud).

## Fechamento

Respeitosamente,

Pede deferimento.

{CIDADE}, de … de … de ….

_______________________________
{NOME_ADVOGADO}
OAB/{UF_OAB} {OAB_ADVOGADO}

Fim do modelo

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