# Ordem de Habeas Corpus
_Template de Habeas Corpus impetrado por advogado em favor de um paciente preso sob mera suspeita, alegando constrangimento ilegal por falta de prisão em flagrante, ordem preventiva ou condenação, pleiteando a concessão da liberdade._
## Qualificação do Impetrante e Paciente
**{NOME_IMPETRANTE}**, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, inscrito na OAB sob o n. {NUMERO_OAB}, com escritório nesta comarca, na Rua {ENDERECO_ESCRITORIO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO_ESCRITORIO}, CEP. {CEP_ESCRITORIO}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de impetrar uma ordem de “HABEAS CORPUS”, em favor de:
**{NOME_PACIENTE}**, {NACIONALIDADE_PACIENTE}, {ESTADO_CIVIL_PACIENTE}, {PROFISSAO_PACIENTE}, portador da cédula de identidade RG nº {RG_PACIENTE}, inscrito no CPF/MF sob o nº {CPF_PACIENTE}, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua {ENDERECO_PACIENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PACIENTE}, Bairro {BAIRRO_PACIENTE}, CEP. {CEP_PACIENTE},
pelos motivos que passa a expor:
## Dos Fatos e do Constrangimento Ilegal
O Paciente foi detido e recolhido ao Presídio desta cidade, onde se acha, desde o dia {DATA_DETENCAO}, às {HORA_DETENCAO} horas, quando transitava por uma das Ruas do bairro de {BAIRRO_DETENCAO}, por MERA SUSPEITA de ilícito penal, estando, pois, sofrendo CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
Inocorreu prisão em flagrante e inexistem contra o Paciente decreto de Prisão Preventiva, condenação anterior ou ordem de Prisão por Pronúncia.
Mesmo assim, a Autoridade Policial Coatora, insiste em mantê-lo encarcerado, razão pela qual, é impetrada a presente ordem de “HABEAS CORPUS”, visto não existir motivo legal para a Prisão do Paciente.
## Dos Pedidos
Posto isso, e prestadas as informações de praxe, no prazo legal, espera haja por bem o Ilustre Julgador, conceder-lhe a LIBERDADE, ainda que sem prejuízo do andamento do eventual processo.
## Fechamento
Termos que,
Pede deferimento.
LOCAL E DATA
_________________________________________
Advogado
OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}