PetiçõesVara de FamíliaAutor

Oferta de Alimentos

Petição de Oferta de Alimentos

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} / {UF}\n\n{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, residente e domiciliado à rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, CEP{CEP_PARTE_AUTORA}, nesta Capital, vem, respeitosamente, por seus procuradores infra assinados (doc. 1), propor OFERTA DE ALIMENTOS, em face de {NOME_PARTE_RE}, brasileira, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, menor impúbere, representada por sua mãe, {NOME_REPRESENTANTE_PARTE_RE}, brasileira, do lar, ambas residentes e domiciliadas à rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro{BAIRRO_PARTE_RE}, CEP{CEP_PARTE_RE}, nesta Capital, pelo fatos e fundamentos que ora passa a expor:\n\n1- O autor (doc. 2) viveu em união estável com {NOME_REPRESENTANTE_PARTE_RE} e do relacionamento nasceu uma filha, {NOME_DA_FILHA}, que hoje está com {IDADE_DA_FILHA} anos de idade (doc. 3).\n\n2- Há aproximadamente {TEMPO_SEPARACAO} meses o relacionamento se rompeu, e desde então, o autor vem ofertando por conta própria R$ {VALOR_OFERTADO} mensais (docs. 4 a 6) à filha, que além disso, goza dos benefícios do plano de saúde {NOME_PLANO_SAUDE}, pago pelo autor (doc7).\n\n3- Tomando a iniciativa, nos termos do art. 24 da Lei 5.478/68, vem o autor comunicar ao juízo os rendimentos de que dispõe para o sustento da filha: o percentual será de {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% sobre os seus vencimentos líquidos (doc. 8), que deverá ser descontado em folha de pagamento.\n\nAnte do exposto, requer:\n\na) A citação da ré, na pessoa de sua representante legal, para, querendo, contestar o presente feito e comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada por V. Exa.;\n\na) Seja julgado procedente o pedido, fixando-se a pensão em {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% sobre os vencimentos líquidos do autor;\n\nc) A expedição de ofício ao Hospital {NOME_HOSPITAL} para que proceda ao desconto equivalente a {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% sobre os vencimentos líquidos do autor, a título de alimentos provisórios para a ré;\n\nd) A intimação do ilustre representante do Ministério Público;\n\ne) A juntada dos documentos que instruem o pedido.\n\nProtesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.\n\nDá à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}\n\nNesses Termos,\n\nPede e Espera Deferimento.\n\n{LOCAL}, …de {MES} de {ANO}\n\n\\\\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\n\nASSINATURA ADVOGADO\n\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO OAB## Notícias Jurídicas

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