PetiçõesVara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Autora/Exequente

Execução de Obrigação de Fazer (ou: De Não Fazer)

Petição de Execução de Obrigação de Fazer/Não Fazer

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}**

{NOME_PARTE_AUTORA}, vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento {NUMERO_DOCUMENTO_PROCURACAO}), propor, em face de {NOME_PARTE_EXECUTADA}, a competente EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (OU: DE NÃO FAZER) com supedâneo nos arts. 814 e seguintes do Código de Processo Civil e pelos fatos e razões a seguir expostos:

**1 – FATOS E DIREITO**

O exequente firmou com o executado contrato de {TIPO_CONTRATO}, mediante o qual este se obrigou a {DESCRICAO_OBRIGACAO} no prazo de {PRAZO_DIAS} dias (documento {NUMERO_DOCUMENTO_CONTRATO}, cláusula{NUMERO_CLAUSULA})

Ou

O exequente firmou com o executado contrato de {TIPO_CONTRATO}, mediante o qual este se obrigou a se abster de {DESCRICAO_OBRIGACAO_NAO_FAZER} (documento {NUMERO_DOCUMENTO_CONTRATO}, cláusula{NUMERO_CLAUSULA}).

Trata-se, portanto, de título executivo extrajudicial, líquido, certo e exigível (Código de Processo Civil, art. 784, II, c/c o art. 783).

Nada obstante os esforços do exequente, que tentou amigavelmente o cumprimento da obrigação, o executado manteve-se irredutível.

Diante do exposto, não restou alternativa ao credor se não socorrer -se do Poder Judiciário, o que faz por intermédio da presente ação de execução.

**2 – PEDIDO**

Ante o exposto, requer, nos termos do art. 815 e seguintes do CPC (ou 822 do CPC para as obrigações de não fazer) a execução da obrigação contida no contrato anexo (documento {NUMERO_DOCUMENTO_CONTRATO}), com a citação do executado para que cumpra a obrigação de {DESCRICAO_PEDIDO_CUMPRIMENTO}, no prazo de {PRAZO_DIAS_CUMPRIMENTO} dias a contar da citação, ou outro prazo que este juiz entender ser cabível, sob pena de multa diária a ser fixada por Vossa Excelência nos termos do art. 814 do CPC e se, ainda assim, não for cumprida, o deferimento de cumprimento pelo exequente à custa do executado nos termos do art. 816 do CPC (ou: e se, ainda assim não for cumprida, que Vossa Excelência mande desfazer à custa do executado), liquidando-se a obrigação pecuniária nestes autos com o prosseguimento do cumprimento na modalidade de execução por quantia certa.

**3 – PROVAS**

Dada a natureza da ação, faz-se a prova pelo título executivo (Código de Processo Civil, art. 784, II) que instrui a presente exordial.

**4 – VALOR DA CAUSA**

Dá-se à presente o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.

Respeitosamente,

Pede deferimento.

Cidade, {DATA_DIA} de {DATA_MES} de {DATA_ANO}

{NOME_ADVOGADO}
OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}

Fim do modelo

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