# Exceção de Suspeição de Órgão do Ministério Público
_Modelo de petição para Exceção de Suspeição de órgão do Ministério Público, fundamentada no parentesco entre o membro ministerial e uma das partes envolvidas no processo principal, conforme artigos 138 e 134 do CPC._
## Endereçamento e Distribuição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Autuado por dependência aos autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
## Qualificação e Fundamento Legal
**{NOME_PARTE_AUTORA}** ({QUALIFICACAO_AUTOR}), {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO}, Cidade {CIDADE}, Cep. {CEP}, no Estado de {ESTADO}, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 138 do Código de Processo Civil, interpor
**EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO**
em face de **{NOME_PARTE_REQUERIDA}** ({QUALIFICACAO_REQUERIDO}), {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERIDO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERIDO}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_REQUERIDO}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERIDO}, Bairro {BAIRRO_REQUERIDO}, Cidade {CIDADE_REQUERIDO}, Cep. {CEP_REQUERIDO}, no Estado de {ESTADO_REQUERIDO}, pelos motivos que passa a expor:
## Dos Fatos
O Curador de Ausentes, **{NOME_CURADOR}**, e o ora requerido são parentes colaterais de 2º grau, conforme comprovado em certidões anexas.
## Do Direito e da Suspeição
Em atenção aos dispositivos legais pertinentes:
> “Art. 138. Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição:
>
> I – ao órgão do Ministério Público, quando não for parte, e, sendo parte, nos casos previstos nos nºs I a IV do Art.135”;
> “Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
>
> V – quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau”;
Com efeito, o Membro do Ministério Público supra-mencionado é suspeito para realizar a representação nos presentes autos, estando prejudicada a imparcialidade necessária a esse exercício.
## Dos Pedidos
Diante dos fundamentos aludidos, requer seja julgada procedente a presente exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes **{NOME_CURADOR}**, na forma e para os fins de direito.
Termos em que,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
_________________________
{NOME_ADVOGADO}
OAB/{ESTADO}: {NUMERO_OAB}