# Embargos de Divergência em Recurso Especial/Extraordinário
_Embargos de Divergência apresentados contra acórdão proferido em Recurso Especial/Extraordinário, visando demonstrar a divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido e um acórdão paradigma, com pedido de provimento para que prevaleça a tese do julgado paradigma e o deferimento do {PEDIDO_ESPECIFICO}._
## Endereçamento e Qualificação
**{NOME_PARTE_EMBARGANTE}**, por seu advogado e procurador, no Recurso {TIPO_RECURSO} extraído da ação {NUMERO_DO_PROCESSO}, que move em face de (ou que lhe move) **{NOME_PARTE_EMBARGADA}**, vem, respeitosamente, apresentar Embargos de Divergência, o que faz tempestivamente, com fundamento no art. 1.043 do Código de Processo Civil e nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (ou nos artigos 330 a 336 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), pelas razões a seguir aduzidas:
## 1 – ACÓRDÃO EMBARGADO
O embargante interpôs Recurso {TIPO_RECURSO} em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado {NOME_DO_ESTADO}, cuja decisão pode ser assim resumida:
{RESUMO_DECISAO_ACORDAO_EMBARGADO}
O Recurso {TIPO_RECURSO}, que se fundou na violação dos arts. {ARTIGOS_VIOLADOS}, não foi provido sob a seguinte fundamentação:
{FUNDAMENTACAO_NEGATIVA_RECURSO}
O acórdão recorrido recebeu a seguinte ementa:
{EMENTA_ACORDAO_EMBARGADO}
Na fundamentação, destaca-se o seguinte trecho:
{FUNDAMENTACAO_ACORDAO_EMBARGADO}
Nada obstante as percucientes razões lançadas, o fato é que o acórdão é diametralmente oposto a outro julgado pela {NUMERO_DA_TURMA} Turma (ou: pela mesma turma, nos termos do § 3º do art. 1.043 do CPC, tendo em vista a alteração de sua composição).
### 2 – ACÓRDÃO PARADIGMA
O acórdão paradigma está assim ementado, com a citação do repositório oficial de jurisprudência:
{EMENTA_ACORDAO_PARADIGMA}
Nas razões da decisão, sustentou o relator {NOME_RELATOR_ACORDAO_PARADIGMA}.
### a) Semelhança fática entre os acórdãos divergentes no resultado
Divergência a ensejar a admissibilidade destes embargos:
É possível verificar claramente que, tanto no acórdão recorrido quanto naquele aqui trazido à colação como paradigma, a questão girou em torno do {TEMA_CENTRAL_DISCUSSAO}.
Do acórdão embargado, extrai-se a seguinte fundamentação divergente: {FUNDAMENTACAO_ACORDAO_EMBARGADO_2}.
Igualmente, no acórdão paradigma, a fundamentação se deu com base na {FUNDAMENTACAO_ACORDAO_PARADIGMA}.
### b) Soluções divergentes a ensejar o presente recurso
Em que pese a evidente semelhança fática, é possível verificar conclusões, nada obstante, diametralmente opostas.
Com efeito, no acórdão embargado decidiu-se que:
{DECISAO_ACORDAO_EMBARGADO}
Por outro lado, de forma diametralmente oposta, no acórdão paradigma, a solução foi:
{DECISAO_ACORDAO_PARADIGMA}
## 3 – DO PEDIDO
Ex positis, os presentes Embargos de Divergência merecem conhecimento e provimento na exata medida em que resta amplamente comprovada a semelhança fática entre os acórdãos embargado e paradigma, bem como a divergência total das consequências em ambos os julgamentos.
Portanto, espera e requer o embargante o provimento do seu recurso para que prevaleça a tese do acórdão paradigma para que {PEDIDO_ESPECIFICO}, invertendo-se os ônus processuais.
Requer-se, por fim, a intimação do embargado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos presentes embargos nos termos do art. 1.003, § 5º, do CPC.
## Fecho
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
_________________________________
{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}