Embargos de Declaração em Apelação Cível

Modelo de Embargos de Declaração com base no CPC/2015, visando sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material em acórdão, com menção aos artigos 1.022 e seguintes do referido código.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Qualificação e Fundamentação

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, já qualificado nos autos da Apelação Cível supramencionada, vem, por meio de seu advogado, à Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.022 e ss. do CPC/2015, propor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face do acórdão de fls. {NUMERO_DA_FOLHA_ACORDAO}, pelas razões que passa a expor:

Da Omissão/Contradição/Obscuridade/Erro Material

O acórdão proferido por este e. Tribunal no dia {DATA_JULGAMENTO}, às fls. {NUMERO_DA_FOLHA_ACORDAO_2}, na Apelação Cível mencionada, determinou que {DESCRICAO_DA_DECISAO_1}, entretanto, {DESCRICAO_DA_NECESSIDADE_DE_ESCLARECIMENTO} (demonstrar os pontos que fazem necessário um esclarecimento, correção ou supressão de omissão).

Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos presentes Embargos de Declaração, e ao final, que esse seja julgado totalmente procedente, retificando o acórdão atacado.

Encerramento

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}