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Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 10 campos personalizáveis

Nome Parte EmbarganteNumero Fls AcordaoData JulgamentoDescricao Decisao AcordaoPontos A EsclarecerLocalDataNome Advogado+2 mais

# Embargos de Declaração com Fulcro no CPC/2015

_Modelo de Embargos de Declaração com base no artigo 1.022 do CPC/2015, visando sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material em acórdão proferido._

## Qualificação e Fundamento Legal

**{NOME_PARTE_EMBARGANTE}**, já qualificado nos autos da Apelação Cível supramencionada, vem, por meio de seu advogado, à Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.022 e ss. do CPC/2015, propor

**EMBARGOS DE DECLARAÇÃO**

em face do acórdão de fls. {NUMERO_FLS_ACORDAO}, pelas razões que passa a expor:

## Dos Pontos Omissos/Contraditórios/Obscuros

O acórdão proferido por este e. Tribunal no dia {DATA_JULGAMENTO}, às fls. {NUMERO_FLS_ACORDAO}, na Apelação Cível mencionada, determinou que {DESCRICAO_DECISAO_ACORDAO}, entretanto, verifica-se a existência de omissão/contradição/obscuridade/erro material no que tange a:

{PONTOS_A_ESCLARECER} (demonstrar os pontos que fazem necessário um esclarecimento, correção ou supressão de omissão).

## Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos presentes Embargos de Declaração, e ao final, que esse seja julgado totalmente procedente, retificando o acórdão atacado.

Nestes termos,

Pede deferimento.

## Fecho

{LOCAL}, {DATA}

_______________________
{NOME_ADVOGADO}{OAB} {UF}.

Fim do modelo

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