PetiçõesVara da ComarcaEmbargante

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA {NUMERO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}**

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, já devidamente qualificado nos autos de n° {NUMERO_DO_PROCESSO} em epígrafe, que moveu contra {NOME_PARTE_CONTRARIA}, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da sentença de fls. N°, nos termos do art. 1022, inciso I, do Código de Processo Civil, pelas seguintes razões e fundamentos:

O embargante propôs a presente ação objetivando o {OBJETIVO_ACAO}, em razão da {MOTIVO_ACAO}, de {NOME_PARTE_CONTRARIA}.

Ao apreciar o pedido do embargante, o MM. Juiz decidiu julgá-lo procedente, conforme verifica-se na parte da fundamentação da sentença.

Ocorre que, ao analisar a parte dispositiva da sentença, constata-se que o pedido do embargante foi julgado improcedente.

Assim, conclui-se que entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença há contradição, motivo pelo qual opõem-se os presentes embargos de declaração.

Ante o exposto, requer sejam os presentes embargos recebidos e julgados procedentes, a fim de sanar o vício apontado, para que conste na parte dispositiva da sentença que o pedido do embargante foi julgado procedente, de acordo com a fundamentação da decisão.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_________________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

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