# Contestação em Ação de Despejo com Pedido de Retenção por Benfeitorias
_Contestação em Ação de Despejo, arguindo preliminares processuais e, no mérito, requerendo indenização e direito de retenção por benfeitorias necessárias realizadas no imóvel locado, com base no art. 35 da Lei do Inquilinato, caso a ação seja julgada procedente._
## Endereçamento e Qualificação Inicial
**{NOME_PARTE_REQUERIDA}**, devidamente qualificado(a), por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO em epígrafe, que lhe move **{NOME_PARTE_AUTORA}**, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
**CONTESTAÇÃO**
pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe:
## DAS PRELIMINARES
**I – DAS PRELIMINARES**
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(EXPOR TODA A MATÉRIA DE DEFESA EM RELAÇÃO AO PROCESSO – DEFESA INDIRETA OU PROCESSUAL – ART. 301 DO CPC)
## DO MÉRITO
**II – DO MÉRITO**
**A) DA DEFESA DIRETA**
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(EXPOR TODAS AS MATÉRIA DE DEFESA EM RELAÇÃO AO MÉRITO – DEFESA DIRETA)
**B) DA INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO**
1. Pretende o Autor a rescisão do contrato de locação firmado com o Réu e o consequente despejo, fundado no art. {ARTIGO_LEI_DESPEJO}, inciso {INCISO_LEI_DESPEJO}, da Lei n° 8.245/91.
2. Entretanto, o contestante realizou no imóvel benfeitorias necessárias, consoante se verifica das fotografias em anexo, juntamente com os respectivos negativos (docs. {NUMERO_DOCUMENTOS_BENFEITORIAS}), consistentes em:
a) (descrever minuciosamente);
b) (descrever minuciosamente);
c) (descrever minuciosamente);
3. Nesse sentido, há de se ressaltar que o contrato de locação celebrado entre as partes (doc. {NUMERO_DOCUMENTO_CONTRATO}) não veda expressamente a inserção de tais benfeitorias, cuja indenização se faz necessária e evidente nos ditames do artigo 35 da Lei do Inquilinato:
> _Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis, e permitem o exercício do direito de retenção._
4. As obras custaram, há {TEMPO_OBRAS} (dois) anos passados, R$ {VALOR_BENFEITORIAS} (valor expresso), valor este que se prova com as respectivas notas fiscais em anexo.
## Dos Pedidos
Pelo exposto, REQUER:
1. Seja julgada improcedente a presente Ação de Despejo, sob todos os fundamentos;
2. Caso não seja esse o entendimento, seja indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas, sendo concedida a retenção do imóvel até seu efetivo pagamento;
3. Seja invertido o ônus das custas e sucumbência.
Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal do Autor, testemunhal, pericial e, se necessário, inspeção judicial.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.
{NOME_ADVOGADO}