PetiçõesOutroNeutro

Contestação

Contestação

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Usar este modelo

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 8 campos personalizáveis

Nome Completo ContestanteNumero Do ProcessoEspecificar AcaoNome Completo RequerenteEspecificar O FatoEspecificar FundamentosEspecificar ProvasEspecificar Pedido

# Contestação com Preliminar de Litispendência

_Modelo de Contestação com alegação preliminar de litispendência, fundamentada nos artigos 337 e 485 do CPC, seguida pela impugnação do mérito e pedidos finais de extinção ou improcedência da ação._

## Qualificação e Objeto

**{NOME_COMPLETO_CONTESTANTE}**, já devidamente qualificado nos autos de nº {NUMERO_DO_PROCESSO} em epígrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE {ESPECIFICAR_ACAO}, que lhe move {NOME_COMPLETO_REQUERENTE}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer sua

**CONTESTAÇÃO**

pelas seguintes razões e fundamentos:

## Preliminarmente – Da Litispendência

De acordo com o art. 337, § 1º, do Código de Processo Civil, in verbis:

> _“Verifica-se litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada”._

Esclarece, ainda, o § 3º, do referido artigo, que há litispendência quando se repete ação que está em curso.

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada perante a n.º Vara Cível, a qual possui as mesmas partes, o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, fato que, conforme o art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, induz a litispendência, como comprovado com os documentos acostados.

Dessa forma, a presente ação merece ser extinta sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

## MÉRITO

a) O Fato: {ESPECIFICAR_O_FATO}.

b) Os Fundamentos Jurídicos: {ESPECIFICAR_FUNDAMENTOS}.

c) As Provas: {ESPECIFICAR_PROVAS}.

## Dos Pedidos

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

1. Em preliminar, a extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, pelas razões expostas;

2. Caso seja superada a preliminar suscitada, pelo mérito, requer seja julgado totalmente improcedente o pedido {ESPECIFICAR_PEDIDO}, com a consequente condenação do Autor em custas processuais e honorários advocatícios.

Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, sem exceção de um só.

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.