# Contestação com Denunciação da Lide
_Modelo de Contestação com Denunciação da Lide em ação de reintegração de posse, invocando o art. 125, I, do CPC/2015, com alegações preliminares, mérito e pedidos específicos, incluindo a gratuidade de justiça com base na remuneração das partes._
## Endereçamento e Qualificação
**{NOME_PARTE_CONTESTANTE}**, portador(a) da carteira de identidade – RG nº {RG_CONTESTANTE}, e inscrito(a) no CPF sob o nº {CPF_CONTESTANTE}, {NACIONALIDADE_CONTESTANTE}, {ESTADO_CIVIL_CONTESTANTE}, ele pintor, ela doméstica, residentes e domiciliados na Rua {ENDERECO_CONTESTANTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_CONTESTANTE}, em {CIDADE_CONTESTANTE}, {UF_CONTESTANTE}, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade à Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, CEP {CEP_ADVOGADO}, onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de V. Exª, na forma da lei, oferecer
**CONTESTAÇÃO COM DENUNCIAÇÃO DA LIDE**
proposta por {NOME_PARTE_AUTORA}, já qualificado(a) na inicial, da forma que se segue:
## 1 – Da Denunciação da Lide
Conforme estabelece o art. 125, I, do CPC/2015, é admissível a parte denunciar a lide _“ao aliete imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.”_
A coisa ameaçada pela ora contestada ação de reintegração de posse é o imóvel adquirido pelos Réus, sito área de {AREA_IMOVEL} m², medida de {MEDIDA_IMOVEL} m x {MEDIDA_IMOVEL_2} m (lote nº {NUMERO_LOTE}), contida em comum e dentro de maior área, fazendo parte do lote rural nº {NUMERO_LOTE_RURAL} do {NOME_LOTEAMENTO}, em {MUNICIPIO_IMOVEL}, Município de {MUNICIPIO_IMOVEL}, conforme escritura pública registrada no Ofício de Registro de Imóveis da {NUMERO_ZONA}ª Zona deste município, sob o nº {NUMERO_ESCRITURA}, fls. {FLS_ESCRITURA}, livro {LIVRO_ESCRITURA} e matrícula {MATRICULA_IMOVEL}, de {DATA_ESCRITURA} (doc. 01).
Este imóvel foi adquirido pelos Réus, do Sr. {NOME_VENDEDOR}, {NACIONALIDADE_VENDEDOR}, {ESTADO_CIVIL_VENDEDOR}, do comércio, CI nº {CI_VENDEDOR} e CPF nº {CPF_VENDEDOR}, na qualidade de procurador dos casais:
– {NOME_PROCURADOR_1}, {PROFISSAO_PROCURADOR_1}, CI, nº {CI_PROCURADOR_1} e {NOME_PROCURADOR_2}, {PROFISSAO_PROCURADOR_2}, CI nº {CI_PROCURADOR_2}, {NACIONALIDADE_PROCURADOR}, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens, residentes e domiciliados na Rua {ENDERECO_PROCURADOR_1}, s/nº, em {CIDADE_PROCURADOR_1}, Município de {MUNICIPIO_PROCURADOR_1}/{UF_PROCURADOR_1}, CEP {CEP_PROCURADOR_1}, e
– {NOME_PROCURADOR_3}, do comércio, CI nº {CI_PROCURADOR_3} e {NOME_PROCURADOR_4}, do lar, CI nº {CI_PROCURADOR_4}, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens, residentes e domiciliados na Rua {ENDERECO_PROCURADOR_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_PROCURADOR_2}, em {CIDADE_PROCURADOR_2}/{UF_PROCURADOR_2}, tudo conforme procuração pública lavrada no Cartório Distrital de {CARTORIO_PROCURACAO} às fls. Nº {NUMERO_PROCURACAO} do livro nº {LIVRO_PROCURACAO} datada de {DATA_PROCURACAO} (doc. 02).
Os dois casais ainda são os proprietários do lote acima descrito, conforme o registro na matrícula {NUMERO_MATRICULA} do Ofício do Registro de Imóveis da {NUMERO_ZONA_IMOVEL}ª Zona desta Comarca.
Embora a negociação do imóvel tenha se havido apenas entre os Réus e o procurador {NOME_PROCURADOR}, torna-se necessária à denunciação da lide dos mandatários/proprietários, cuja responsabilidade pela evicção, até prova em contrário, permanece igual a do procurador.
Desta forma, apesar do aliete – o Sr. {NOME_ALIETE}, procurador dos proprietários já ter sido citado pelo Autor em sua petição inicial, remanesce aos Réus a possibilidade de denunciá-lo da lide, nos termos do art. 125, I, do CPC/2015, para que a sua permanência na lide seja garantida.
Outrossim, os Réus ratificam a denunciação da lide de {NOME_DENUNCIADO_1} e dos casais: {NOME_CASAL_1} e {NOME_CASAL_2}; e {NOME_CASAL_3} e {NOME_CASAL_4}.
## 2 – Fatos Narrados na Inicial
(narrar os fatos alegados na inicial)
## 3 – Preliminares
(discorrer sobre as questões preliminares)
## 4 – Mérito
(discorrer as questões de mérito da defesa)
## Dos Pedidos
Por todo o exposto, requerem os Réus:
1. Seja recebida a presente Contestação, para a seguir, ser encaminhada a realização da prova pericial da localização dos lotes e da avaliação dos mesmos;
2. Seja efetuada a citação dos denunciados: {NOME_DENUNCIADO_2} e {NOME_DENUNCIADO_3}; e {NOME_DENUNCIADO_4} e {NOME_DENUNCIADO_5}, nos endereços indicados, bem como seja considerada a citação do corréu {NOME_CORREU} como denunciado;
3. Seja o presente processo julgado extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC/2015, por faltar ao Autor às necessárias condições da ação;
4. Caso as preliminares arguidas não venham a prosperar, provar o alegado por todos os meios de prova no direito admitidos, além da já requerida prova pericial, entre elas, o depoimento pessoal do Autor e dos Denunciados, prova testemunhal e documental a ser requerida, se necessário, junto a Prefeitura Municipal de {MUNICIPIO_PREFEITURA} e Ofícios de registro de imóveis desta comarca.
5. Que por final a Ação proposta seja julgada totalmente improcedente, condenando-se o Autor no pagamento das custas processuais, porventura existentes, e nos honorários advocatícios de 20% do valor da causa.
6. No caso de procedência da ação, que a sentença declare, nos termos do art. 129 do CPC/2015, o direito do evicto ou a responsabilidade por perdas e danos.
7. Seja concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos dos arts. 98 e ss. Do CPC/2015, por não estarem, os Réus, em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de seus familiares, uma vez que a soma do salário mensal de cada um (R$ {VALOR_SALARIO_1} – {DESCRICAO_SALARIO_1} e R$ {VALOR_SALARIO_2} – {DESCRICAO_SALARIO_2}), representa apenas R$ {VALOR_TOTAL_SALARIOS}.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].