PetiçõesVara da ComarcaContestante

Contestação

Contestação em Ação Declaratória

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_CONTESTANTE}, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº {RG_CONTESTANTE} e do CPF nº {CPF_CONTESTANTE}, residente e domiciliado {ENDERECO_CONTESTANTE}, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA, de número {NUMERO_DO_PROCESSO} em epígrafe, que lhe move {NOME_COMPLETO_AUTOR}, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos:

**1 – FATOS**

A assinatura imputada ao Contestante pelo Autor é efetivamente falsa. O Contestante jamais assinou qualquer contrato com o Contestado, apenas, várias vezes, tentou acordo com o mesmo, embora infrutífero.

Expor outros fatos e elementos que comprovem que não assinou o contrato.

A falsidade da assinatura apresentada poderá ser facilmente averiguada pela realização de perícia simples no documento.

**2 – DIREITO**

Tendo em vista que a assinatura constante do contrato apresentado pelo Contestado é falsa, não restou configurado o acordo de vontades, motivo pelo qual não se concretizou a relação jurídica que o Autor pretende ver declarada na sentença.

Importante consignar que a alegação de falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de quinze dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos, nos termos do artigo 430 do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

**3 – PEDIDO**

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) seja intimado o Requerido a manifestar acerca da presente arguição de falsidade;

b) seja realizado exame pericial a fim de comprovar a falsidade da assinatura do Requerido no documento de fi. N°;

c) seja julgado procedente o presente incidente, declarando-se a falsidade do documento em tela;

d) a total improcedência do pedido, declarando a inexistência da relação jurídica afirmada pelo Contestado;

e) a condenação do autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Pretende provar o alegado através de todos os meios de prova admitidos em Direito, especialmente pela juntada de documentos e oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_______________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

Fim do modelo

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