PetiçõesVara {ESPECIFICAR_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Contestante

Contestação

Contestação

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICAR_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_CONTESTANTE}, já devidamente qualificado nos autos de nº {NUMERO_DO_PROCESSO} em epígrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE {ESPECIFICAR_ACAO}, que lhe move {NOME_COMPLETO_REQUERENTE}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer sua CONTESTAÇÃO, pelas seguintes razões e fundamentos:

PRELIMINARMENTE

De acordo com o art. 337, § 1º, do Código de Processo Civil, in verbis: _“Verifica-se litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada”._

Esclarece, ainda, o § 3º, do referido artigo, que há litispendência quando se repete ação que está em curso.

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada perante a n.º Vara Cível, a qual possui as mesmas partes, o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, fato que, conforme o art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, induz a litispendência, como comprovado com os documentos acostados.

Dessa forma, a presente ação merece ser extinta sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

**1 – MÉRITO**

a) O Fato: {ESPECIFICAR_O_FATO}.

b) Os Fundamentos Jurídicos: {ESPECIFICAR_FUNDAMENTOS}.

c) As Provas: {ESPECIFICAR_PROVAS}.

**2 – PEDIDO**

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) em preliminar, a extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, pelas razões expostas;

b) caso seja superada a preliminar suscitada, pelo mérito, requer seja julgado totalmente improcedente o pedido {ESPECIFICAR_PEDIDO}, com a consequente condenação do Autor em custas processuais e honorários advocatícios.

Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, sem exceção de um só.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

___________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

Fim do modelo

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