Ação Reivindicatória

1. O REQUERENTE vendeu ao REQUERIDO, através de Contrato de Compra e Venda (doc. 2) firmado na data de {DATA_CONTRATO}, um automóvel de marca {MARCA_VEICULO}, modelo {MODELO_VEICULO}, cor {COR_VEICULO}, placa n.º {PLACA_VEICULO}, chassi n.º {CHASSI_VEICULO} e ano {ANO_VEICULO}.

2. O REQUERIDO, conforme se verifica na cláusula {CLAUSULA_CONTRATO} do instrumento particular de compra e venda anexo, se comprometeu a pagar ao REQUERENTE a quantia de R$ {VALOR_TOTAL_CONTRATO} (Valor expresso), dividida em {NUMERO_PARCELAS} parcelas no valor cada uma de R$ {VALOR_PARCELA} (Valor expresso), quantia esta correspondente ao valor de mercado do automóvel objeto do contrato, na data {DATA_PAGAMENTO}, devendo efetuar o depósito do valor em Conta Corrente do Requerente, nos termos do referido contrato. Ademais, firmou-se que após a quitação de todo o débito, se procederia à transferência dos documentos e do registro do automóvel.

3. Ocorre, no entanto, que o REQUERIDO negou-se a efetuar o depósito (pagamento) das parcelas mencionadas, sem qualquer justificativa que possa motivar sua conduta.

4. Destarte, apesar das inúmeras tentativas do REQUERENTE em perceber o valor que lhe é devido, o REQUERIDO se nega a efetuá-lo, não restando outra alternativa senão valer-se do judiciário para reivindicar o bem.

5. Desta feita, resta inadimplido o contrato de compra e venda, nos termos do art. 481 do Novo Código Civil, uma vez estar em mora o REQUERIDO, consoante o art. 394 do mesmo diploma legal.

Pelo exposto, REQUER:

I – A citação do REQUERIDO, para, querendo e podendo, contestar a presente incial, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos aqui alegados, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil.

II – A rescisão contratual, consoante disposição do art. 475 do Novo Código Civil.

III – A apreensão do automóvel reivindicado pela presente ação, e sua reintegração ao patrimônio do REQUERENTE.

IV – Seja o REQU