# Ação de Remoção de Curador
_Ação de Remoção de Curador movida pelo irmão contra a curadora atual, alegando negligência no cumprimento dos deveres, desvio de verba de aposentadoria do curatelado e abandono, pleiteando sua remoção e nomeação do requerente como novo curador, com pedido de tutela antecipada._
## Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {VARA_DE_FAMILIA}ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE {COMARCA}
## Dependência Processual
Distribuir por dependência ao processo nº: {NÚMERO_DO_PROCESSO}.
## Qualificação e Objeto da Ação
**{NOME_PARTE_AUTORA}**, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSÃO_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado(a) em {ENDEREÇO_PARTE_AUTORA}, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu procurador infra-assinado (doc.1) propor
**AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR**
contra
**{NOME_PARTE_RECORRIDA}**, também {NACIONALIDADE_PARTE_RECORRIDA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RECORRIDA}, {PROFISSÃO_PARTE_RECORRIDA}, residente e domiciliado(a) em {ENDEREÇO_PARTE_RECORRIDA}, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
## Dos Fatos
1. O requerente possui um irmão, **{NOME_IRMAO}**, que foi interditado judicialmente (doc. 3) e hoje está sob a curatela da requerida (doc. 4), irmã de ambos.
2. Comprovados os distúrbios mentais de **{NOME_IRMAO}**, que, aliás, persistem até o presente momento (doc. 5), tornou-se sua madrasta, **{NOME_MADRASTA}**, sua primeira curadora. Com o falecimento desta, a requerida ingressou em juízo com AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, de número supra, e foi nomeada nova curadora do irmão interditado.
3. Tornou-se público que a requerida, de algum tempo para cá, não vem cumprindo com o compromisso da curatela, assumido em juízo, mostrando-se negligente no exercício desse instituto jurídico.
4. O curatelado está morando com vizinhos e quem arca com todas as despesas do mesmo é o requerente (doc. 6), pessoa de excelente saúde física e mental (doc. 7), de bons antecedentes (doc. 8), de reconhecida idoneidade, trabalhadora e acima de tudo, preocupada com o bem-estar de seu irmão.
5. A requerida recebe a aposentadoria do curatelado, mas não a utiliza na manutenção e sustento do curatelado. Além disso, deu-se a mesma ao vício dos jogos, o que ameaça a boa gerência da pessoa do curatelado e a administração da aposentadoria recebida pelo mesmo a título de invalidez.
## Do Direito
6. Preceitua o Código de Processo Civil brasileiro em seu art. 761:
> _Incumbe ao órgão do Ministério Público, ou a quem tenha legítimo interesse, requerer, nos casos previstos na lei civil, a remoção do tutor ou curador._
7. Uma vez demonstradas as transgressões aos deveres do cargo de curador pela requerida e a legitimidade do requerente para a propositura desta ação, faz-se mister a remoção de curador ora pleiteada. Além disso, diante da urgência do provimento judicial solicitado e da prova inequívoca dos fatos alegados torna-se necessária a tutela antecipada contemplada pelo art. 300 e parágrafos do CPC.
## Dos Pedidos e Requerimentos
Ante o exposto, requer:
1. A distribuição por dependência aos autos de n.º {NÚMERO_DO_PROCESSO};
2. A citação da requerida para, querendo, contestar no prazo legal, a presente ação;
3. A procedência do pedido, removendo-se a requerida do cargo de curadora e nomeando-se o requerente, desde já, novo curador do interditado, de acordo com os arts. 300 e parágrafos e 761 e s/s do CPC;
4. A intimação do Ministério Público para acompanhar o presente feito;
5. A condenação da requerida nas despesas processuais e honorários advocatícios.
Pretende provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, inclusive o depoimento pessoal da requerida.
Dá à presente causa, para fins fiscais, o valor de R$ {VALOR}.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
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ASSINATURA DO ADVOGADO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO OAB/UF