**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**
{NOME_PARTE_AUTORA}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, com Documento de Identidade de n° {RG_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, CEP: {CEP_PARTE_AUTORA}, {CIDADE_UF_PARTE_AUTORA}, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS em face de {NOME_PARTE_RE}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_PARTE_RE}, com Documento de Identidade de n° {RG_PARTE_RE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, CEP: {CEP_PARTE_RE}, {CIDADE_UF_PARTE_RE}, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer.:
**1 – FATOS E DIREITO**
No {DIA_MÊS_ANO_CONTRATO} o autor era cliente da empresa {NOME_EMPRESA_ORIGINAL} e portava um aparelho celular com o número {NUMERO_CELULAR}. Em virtude de opção pessoal, resolveu realizar a portabilidade para a Empresa {NOME_EMPRESA_DESTINO}.
Buscou uma loja {NOME_LOJA} e realizou a portabilidade naquele dia, a qual foi agendada para ocorrer no {DIA_MÊS_ANO_AGENDAMENTO} às {HORA_AGENDAMENTO}h. No {DIA_MÊS_ANO_CONTATO}, já no período noturno, o atendente (omitido), da Empresa {NOME_EMPRESA_ORIGINAL}, entrou em contato oferecendo diversas vantagens para que o autor permanecesse com a operadora. O plano oferecido pelo (omitido) foi o seguinte: No celular, {MINUTOS_LIGACOES} minutos de ligações para outras operadoras com {GB_INTERNET} GB de internet pelo valor de R$ {VALOR_PLANO_OFERECIDO} (REAIS); na NET, desconto de {PORCENTAGEM_DESCONTO} por {TEMPO_DESCONTO} ano no meu plano atual de {VELOCIDADE_PLANO}MB, que passaria para o valor de R$ {VALOR_PLANO_NET} (REAIS).
O autor foi extremamente metódico na conversa com o atendente e repetiu três vezes o que o atendente estava lhe oferecendo, a gravação desta ligação deve estar clara e o autor está certo de que não cometeu nenhum engano. O Protocolo do atendimento do (omitido) foi o {PROTOCOLO_ATENDIMENTO}.
Apesar de aceitar permanecer com o plano de telefonia oferecido pela empresa {NOME_EMPRESA_ORIGINAL} por meio de seu representante Empresa ré, como a promoção já havia sido ofertada já muito próximo a data de portar, o autor foi avisado de que a operação de portabilidade não poderia mais ser cancelada e foi orientado em deixar a portabilidade para a Empresa {NOME_EMPRESA_DESTINO} acontecer e, após isso, solicitar novamente a portabilidade para a Empresa {NOME_EMPRESA_ORIGINAL}. Foi o que fez. No {DIA_MÊS_ANO_PORTABILIDADE}, já com o número portado regularmente para a Empresa {NOME_EMPRESA_DESTINO}, o autor foi até uma loja da {NOME_LOJA_PORTABILIDADE} e fez a portabilidade, a qual foi agendada para ocorrer no {DIA_MÊS_ANO_AGENDAMENTO_2} às {HORA_AGENDAMENTO_2}h. Na loja lhe orientaram que esperasse ocorrer a portabilidade e, após isso, ligasse para o número {NUMERO_CONTATO_PROMOCAO} para ativar a promoção oferecida pelo atendente (omitido), por ocasião do primeiro contato. Na loja da {NOME_LOJA_PORTABILIDADE} lhe informaram este protocolo: {PROTOCOLO_ATENDIMENTO_2}.No {DIA_MÊS_ANO} às {HORA}h o autor retornou a ligação para o {NUMERO_CONTATO}, foi atendido pelo atendente (omitido) que, apesar de confirmar a existência do registro da promoção oferecida pelo atendente (omitido), disse não ser possível ativá-la. Ele disse que, como o autor havia feito a portabilidade para outra operadora, o número havia sido cancelado e que a promoção já não poderia mais ser ativada. O Protocolo desta chamada é o seguinte: (omitido).
O autor ainda realizou a reclamação junto a ANATEL, com o intuito de resolver esta lide de forma amigável, no entanto, não obteve sucesso.
Para finalizar a concretização da falta de compromisso da Empresa {NOME_EMPRESA_RE}, no {DIA_MÊS_ANO} às {HORA}h o autor solicitou a gravação do atendimento do atendente (omitido), aquela quem havia oferecido a promoção, esta solicitação foi registrada sob o protocolo (omitido). Acontece que, sem motivo justo, o autor foi informado pela atendente (omitido), em uma outra ligação que havia realizado, que seu pedido havia sido cancelado. Solicitou novamente a gravação da ligação e até agora, {DIA_MÊS_ANO}, não recebeu nenhuma resposta.
Em uma última tentativa de solucionar o problema, no {DIA_MÊS_ANO}, o autor realizou mais uma ligação para o atendimento {NOME_ATENDIMENTO}, registrada sob o protocolo {PROTOCOLO_ATENDIMENTO_3}. Após {TEMPO_ATENDIMENTO} de atendimento, prometeram-lhe o retorno com uma solução em {TEMPO_RETORNO}. Nenhum contato foi feito.
O autor realizou diversas ligações para a empresa {NOME_EMPRESA_RE}, quase que diuturnamente. O tempo perdido com os atendimentos ineficientes somavam-se em um total de quase {TEMPO_PERDIDO} diárias, tempo que poderia ser investido em seus estudos, seu trabalho ou em sua família. Os sucessivos atendimentos mal sucedidos causaram-lhe um grande desconforto, afinal {TEMPO_PERDIDO} diárias perdidas em um aparelho celular, onde repetia, a cada atendimento, toda a epopéia traumática com a Empresa {NOME_EMPRESA_RE}, buscando a cada ligação conquistar a simpatia e a boa vontade dos atendentes para que pudessem lhe ajudar na solução da apresentada lide, essas {TEMPO_PERDIDO} diárias foram suficientes para lhe fadigar mentalmente e causar um enorme aborrecimento.
Abaixo segue uma lista de alguns dos protocolos das ligações realizadas na tentativa de solucionar o problema:
(lista de protocolos omitida)
**2 – PEDIDO**
Diante do exposto requer:
a) Que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa {NOME_EMPRESA_RE}, por meio de seu atendente (omitido);
b) Danos morais no valor de R$ {VALOR_DANOS_MORAIS} (REAIS) em virtude dos aborrecimentos originados da relação com a Empresa {NOME_EMPRESA_RE};
c) Inversão do ônus da prova com fulcro no Código de Defesa do Consumidor; e
d) Citação da reclamada para que compareça à audiência a ser designada e, querendo, apresente defesa.
Posto isso, requer sejam julgados procedentes os pedidos.
Termos em que,
Pede Deferimento.
{CIDADE}, {DIA}, {MÊS}, {ANO}
ADVOGADO
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