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Ação de Nunciação de Obra Nova

Petição Inicial

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 19 campos personalizáveis

Numero Da VaraEspecificacao VaraNome Da ComarcaNome Parte AutoraQualificacao Parte AutoraEndereco Parte AutoraEndereco AdvogadoArtigo Cpc+11 mais

# Ação de Nunciação de Obra Nova

_Petição inicial de Ação de Nunciação de Obra Nova com pedido liminar de embargo, visando paralisar construção vizinha que causa prejuízo ao imóvel da parte autora, com cominação de multa por descumprimento._

## Endereçamento

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

## Qualificação das Partes e Fundamento Legal

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, {QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA}, com endereço em {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua {ENDERECO_ADVOGADO}, onde recebe intimações e avisos, vem a presença de V. Exa., com fulcro no art. {ARTIGO_CPC} do Código de Processo Civil, promover a presente

**AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA**

em face de

**{NOME_PARTE_RE}**, {QUALIFICACAO_PARTE_RE}, com endereço em {ENDERECO_PARTE_RE}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

## Dos Fatos

O suplicante é proprietário de um imóvel situado nesta cidade, à rua {ENDERECO_IMOVEL}, onde o mesmo reside (doc. anexo).

O suplicado, por sua vez, é vizinho do suplicante, tendo iniciado uma construção em tal local, conforme se constata das inclusas fotografias (laudo).

Ocorre que com tal construção, o imóvel do suplicante será seriamente prejudicado, eis que {DESCRICAO_PREJUIZO_CONSTRUCAO}. Além do mais, possui o suplicante servidão que com tal construção ficará prejudicada em seu prejuízo.

O suplicante já conversou amigavelmente com o suplicado, sem conseguir uma solução para tanto, tendo o suplicado determinado o prosseguimento da obra, ainda que em total prejuízo do suplicante.

## Do Direito e Pedido Liminar

A vista do exposto, requer-se liminarmente o embargo da mencionada obra, para ao final {PEDIDO_FINAL_OBRA}, cominando-se pena pecuniária de {VALOR_PENALIDADE} pelo descumprimento do embargo, intimando-se do embargo o construtor e os operários para não continuarem a obra, sob pena de desobediência, citando-se a seguir o suplicado para contestar, querendo, a presente ação em cinco (5) dias, sob pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando desde já se pede seja a mesma julgada procedente para os fins colimados, condenando-se o suplicado nos efeitos da sucumbência.

(Pedir, sendo o caso, a condenação em Perdas e Danos).

## Dos Pedidos e Encerramento

Caso entenda V. Exa. de realizar audiência de justificação prévia para prova do alegado, pretende o suplicante ouvir as seguintes testemunhas: {LISTA_TESTEMUNHAS}.

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.

Dá-se à causa o valor de {VALOR_DA_CAUSA}.

Nestes termos,
Pede deferimento.

{LOCAL_E_DATA}

{ASSINATURA_ADVOGADO}

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