Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência
Petição inicial de Ação de Indenização cumulada com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, onde o autor requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação por ser idoso, além da condenação do réu ao final.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
Qualificação das Partes
{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA} ({OBS_ESTADO_CIVIL_AUTOR}), {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA} SSP/{UF_RG_PARTE_AUTORA}, endereço eletrônico {EMAIL_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PAI_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_MAE_PARTE_AUTORA} (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à Rua {ENDERECO_ADVOGADO} e endereço eletrônico {EMAIL_ADVOGADO}, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, ajuizar
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
em face de
{NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE} ({OBS_ESTADO_CIVIL_RE}), {PROFISSAO_PARTE_RE}, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE} SSP/{UF_RG_PARTE_RE}, endereço eletrônico {EMAIL_PARTE_RE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, filiação desconhecida, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.
Da Gratuidade de Justiça
1 – GRATUIDADE DE JUSTIÇA
O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido, junta-se declaração de hipossuficiência (Doc. X), cópia da Carteira de Trabalho do requerente (Doc. X) e certidão de nascimento dos filhos (Doc. X).
Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes[4].
Da Tramitação Prioritária
2 – TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
O Autor é pessoa idosa, {IDADE_PARTE_AUTORA} (sessenta e cinco) anos, razão pela qual requesta a prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/2015.
Dos Fatos
3 – FATOS
(causa de pedir…)
Do Direito
4 – DIREITO
(fundamentação jurídica…)
Do Pedido de Tutela Provisória de Urgência
5 – DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
(demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo[5]…).
Dos Pedidos
6 – PEDIDOS
Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência:
O deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015;
A designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015[6];
A citação do requerido por meio postal, nos termos do art. 246, inciso I, do CPC/2015[7];
Liminarmente, a concessão do pedido de tutela provisória de urgência, com o fim de determinar ao réu que (…);
Ao final, seja dado provimento a presente ação, no intuito de condenar o réu a (…);
Seja o réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos que se mostrarem necessários.
Dá-se a causa o valor de R$ {VALOR_CAUSA}.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Encerramento
{LOCAL}, {DATA}.
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF_OAB}.