Ação de Divisão

Petição inicial de Ação de Divisão de imóvel em condomínio, fundamentada no CPC/2015 e no Código Civil, requerendo a citação da parte ré e a divisão da propriedade, com rateio das despesas processuais.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Qualificação e Fundamento Legal

{QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA}, por seu procurador (procuração anexa, Doc. 01), advogado estabelecido com escritório na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Sala {NUMERO_SALA}, Bairro {BAIRRO}, nesta Cidade, onde recebe intimações, vem, nos termos do art. 569, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, e art. 1.320, caput, do Código Civil, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE DIVISÃO

contra

{QUALIFICACAO_PARTE_RE}, tendo em vista os motivos seguintes:

Dos Fatos e do Imóvel em Condomínio

O Suplicante, em condomínio com os Suplicados, é coproprietário do imóvel constituído pela Fazenda {NOME_DA_FAZENDA}, com a área de {AREA_IMOVEL} alqueires, situada no lugar denominado {LOCALIZACAO_IMOVEL}, neste Município, adquirido por título {TITULO_AQUISICAO} (descrevê-lo), registrado no Registro Geral de Imóveis do {NUMERO_DO_REGISTRO}º Ofício, às fls. , do livro {NUMERO_LIVRO}, em sob {NUMERO_MATRICULA}.

Aludida fazenda acha-se convenientemente demarcada (descrever as confrontações).

Do Pedido de Divisão

Em face do exposto, não convindo mais ao Suplicante continuar com a comunhão, requer a citação dos Suplicados para responderem aos termos da presente ação, na qual se pede a divisão da propriedade acima descrita, correndo as despesas da causa pro rata.

Dos Requerimentos Finais

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Para os efeitos legais e fiscais, dá-se à presente o valor de {VALOR_DA_CAUSA}.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}