Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade
Modelo de Petição Inicial para Ação Anulatória de Registro de Nascimento cumulada com Investigação de Paternidade, visando o reconhecimento da verdadeira paternidade por meio de exame de DNA e a consequente retificação do registro civil.
Qualificação e Objeto da Ação
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, solteiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade de {CIDADE_ESTADO_PARTE_AUTORA}, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB/{UF_OAB} sob nº {NUMERO_OAB} e que possui seu escritório de advocacia situado na rua {ENDERECO_ADVOGADO}, fone/fax {TELEFONE_FAX_ADVOGADO}, em {CIDADE_ESTADO_ADVOGADO}, a ilustre presença de V. Exa. propor a presente
AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
contra:
{NOME_PRIMEIRO_REQUERIDO}, brasileiro, casado, {PROFISSAO_PRIMEIRO_REQUERIDO}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_PRIMEIRO_REQUERIDO} nesta cidade de {CIDADE_ESTADO_PRIMEIRO_REQUERIDO}, e
{NOME_SEGUNDO_REQUERIDOS} e {NOME_TERCEIRO_REQUERIDOS}, brasileiros, casados, ele {ESTADO_CIVIL_SEGUNDO_REQUERIDO}, ela {ESTADO_CIVIL_TERCEIRO_REQUERIDO}, residentes e domiciliados no {ENDERECO_SEGUNDO_TERCEIRO_REQUERIDOS}, nesta cidade de {CIDADE_ESTADO_SEGUNDO_TERCEIRO_REQUERIDOS},
fundamentada nos motivos que passa a expor:
Dos Fatos
1 – O requerente é nascido aos {DIA} de {MES} de {ANO}, nesta cidade, tendo sido registrado como filho de {NOME_PAI_REGISTRAL} e {NOME_MAE_REGISTRAL} (doc.02 ).
2 – Há alguns dias atrás o requerente veio a tomar conhecimento, através de sua mãe, da possibilidade de ser filho de outro homem que não aquele que o registrou. A mãe, Sra. {NOME_MAE_RELATO}, forneceu ao filho o nome de {NOME_SUPOSTO_PAI}, já falecido (doc.03), e com quem havia namorado antes de seu nascimento.
3 – O requerente, então, procurou pela família de seu suposto pai, segundo e terceiro requeridos, Sr. {NOME_SEGUNDO_REQUERIDO} e Sra. {NOME_TERCEIRO_REQUERIDO}, pais de {NOME_SUPOSTO_PAI}, relatando o fato, expondo sua vontade de saber a verdade sobre sua paternidade.
4 – Os requeridos disseram-lhe que não se oporiam a um eventual exame para constatar se seu filho {NOME_SUPOSTO_PAI} seria mesmo pai do requerente.
5 – Comunicado do fato o primeiro requerido, Sr. {NOME_PRIMEIRO_REQUERIDO}, disse-lhe não se incomodar com a busca da verdade.
6 – Face a isso é que o requerente impetra a presente, esperando ver conhecida sua verdadeira paternidade.
Dos Pedidos
Diante de todo o exposto, requer:
A CITAÇÃO dos requeridos para que, querendo, contestem a Ação dentro do prazo legal, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados.
A realização de exame de D. N. A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente.
Com a PROCEDÊNCIA da presente, que seja expedido mandado de anulação e retificação ao Cartório de Registro Civil local, a fim de que se faça constar na Certidão de Nascimento do requerente o nome do seu verdadeiro pai biológico.
Protestando provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, notadamente pelo depoimento pessoal do requerido, testemunhas, perícias, exames e demais medidas necessárias ao total esclarecimento de Vossa Excelência.
Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (um mil reais).
Fechamento
Nestes termos, D. R. e A. com os inclusos documentos, Pede deferimento.
{CIDADE_ESTADO_DATA}, {DIA_DATA} de {MES_DATA} de {ANO_DATA}
ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI ADVOGADO