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Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Impugnação ao Cálculo em Inventário
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Vara da ComarcaParte Impugnante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
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VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Autorização para Citação em Horário Especial
Petição
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27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição sobre Ônus da Prova
Petição
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habilitação de Crédito em Inventário
Petição de Habilitação de Crédito em Inventário
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória Cumulada com Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
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27 de abr. de 2025Petições
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N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário Constitucional
Artigo/Guia sobre Recurso Ordinário Constitucional
Tribunais SuperioresN/A
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Regimental no STJ
Agravo Regimental
Superior Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Remessa de Autos
petição de remessa de autos
Vara Cívelparte requerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Embargos de Terceiro
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Notificação Extrajudicial de Débito
Notificação Extrajudicial
N/AEmpresa
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Manutenção de Posse
Petição de Manutenção de Posse
Vara de {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desistência de Ação
Petição
Vara CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Recurso
recurso judicial
Tribunal de JustiçaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Usucapião Especial Extraordinário Rural
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Penal
Apelação Penal
Vara CriminalApelante
27 de abr. de 2025